Prosopografia e Identificação Humana por Imagens

Inserida na Coordenação de Serviços Integrados, Pesquisas, Desenvolvimento e Inteligência do Instituto de Identificação, a Seção de Prosopografia e Identificação Humana por Imagens (SPIHI) foi consolidada no organograma da Polícia Civil do Estado de Goiás por meio da Portaria nº 533/2017 – GDGPC/PCGO, de 19 de outubro de 2017, e da Portaria nº 22/2017 – GI/PCGO, de 06 de novembro de 2017.

A Seção é responsável pela realização de Exames Prosopográficos no Estado de Goiás, ou seja, pela identificação de suspeitos ou alvos a partir da comparação de forma objetiva e metodológica dos elementos constitutivos da face apresentados em imagens (fotos e vídeos). Com isso, objetiva-se estabelecer se as faces das imagens pertencem a uma mesma pessoa ou não, auxiliando na investigação policial, caracterizando o tipo do elemento procurado, reduzindo o universo de suspeitos. Em muitos casos, é o passo inicial para a elucidação de um crime.

CURIOSIDADES

A Prosopografia é termo polissêmico de origem grega (prosopo = pessoa, personagem, face, máscara + grafia = descrição) com significados sempre relacionados com a descrição da pessoa humana, suas feições faciais, traços fisionômicos gerais e específicos, aparência externa, e até aspectos sociais.

No campo da identificação humana por meio do estudo dos traços fisionômicos de uma pessoa registra-se que a primeira referência histórica documental de comparações de fotografias com intuito de identificação data de 1896, com Alphonse Bertillon no seu livro “The Bertillon System of Identification”. Suas análises eram basicamente feitas por meio de medidas morfológicas, especialmente do perfil auricular. Nas palavras de seu criador, Alphonse Bertillon, o exame prosopográfico consiste na ampliação de fotografias do rosto do investigante e investigado, e justaposição de uma à outra, por cortes longitudinais e transversais e a inserção de partes de uma na outra – nariz, orelha, olhos, raiz dos cabelos [1].

A ciência evolui de Bertillon até os dias atuais. Chegou a ser utilizada no Direito Civil em investigações de paternidade por meio da análise de semelhanças físicas [2]. Hoje tem empregabilidade mais dinâmica, atualizada e adaptada às demandas da persecução penal, do que é exemplo o inovador Exame Prosopográfico de Identificação Postural, vocacionado a identificar alvos ou suspeitos pela marcha e postura corporal.

Na seara criminal, a Prosopografia consagrou-se mundialmente pela comparação facial de imagens utilizando-se de três pilares: comparação foto-antropométrica, comparação morfológica e sobreposição de imagens.

[1] TAVARES, Edson José. Prosopografia, Exames e Laudos Prosopográficos. Revista Impressões. ABRAPOL. Edição 10, março de 2016, ano XVI, pp. 40/48.

[2] DINIZ, Maria Helena.Curso de Direito Civil Brasileiro. 2002. Vol. 5. pp. 402-405.