Histórico
Figura 1 – Desenho pré-histórico Fonte: www.morpho.com, 12/12/01Historicamente a preocupação com a identificação recaia mais sobre objetos pessoais, propriedades sobre animais e escravos. Logo percebeu-se a importância de processos relacionados com a identificação civil e posteriormente surgiu a necessidade de se identificar pessoas nocivas à sociedade. Registro de placas de cerâmica antiga retiradas de uma cidade soterrada no Turquestão, com os seguintes dizeres: “Ambas as partes concordam com estes termos que são justos e claros e afixam as impressões dos dedos que são marcas inconfundíveis”.
Há várias evidências que o interesse humano em impressões digitais data da pré-história. Em uma face de precipício na Nova Escócia há um desenho que mostra uma mão com uma digital em espiral presumivelmente feito por nativos pré- históricos.
Somente em 1664 com os trabalhos científicos do italiano Marcello Malpighi, que as impressões digitais passaram a ser estudadas de forma científica, o que lhe valeu o título de avô da Datiloscopia. Apesar disto alguns estudiosos americanos insistem em creditar a Nehemiah Grew, fisiologista botânico inglês, com o seu artigo publicado na “Philosofical Transactions” da Royal Society of London, a prioridade dos estudos científicos em relação às papilas dérmicas, mesmo tendo ele feito suas primeiras observações apenas em 1684, e alegam que o médico italiano só começou suas análises em 1686. Neste artigo Grew descreve suas observações sobre as inumeráveis pequenas cristas do mesmo tamanho que se encontravam na parte final dos dedos, os poros sudoríparos e a camada epidérmica, com uma gravura ilustrando a palma da mão, as linhas papilares dos dedos e as pregas de flexão da mão. Porém para Carlos Kehdy (1962, p. 38) “não previu a possibilidade de se proceder à identificação humana por este meio”. Nascia aí uma grande discussão que daria origem à criação das escolas anglo-saxônicas e latinas.
Em 1747 Hintze publica um livro médico sobre as diferentes formas de sulcos papilares encontrados nas mãos e nos pés das pessoas e B.S. Albinus, famoso médico alemão, dando continuidade aos estudos de Malpighi, aborda também temas similares em suas obras sobre anatomia.
Entretanto, o Primeiro Método Científico de Identificação Humana, chamado de Bertillonage, teve sua origem em 1882, com os trabalhos de Alphonse Bertillon, Perito da Polícia de Paris. Em 1º de setembro de 1891, Juan Vucetich lança na cidade argentina de La Plata, a “Icnofalangometria”, nome que foi mudado posteriormente para Dactiloscopia. Em 1º de julho de 1907, a Academia de Ciências de Paris reconhece que o Sistema Vucetich é superior ao Sistema de Bertillon e, em 1908, foi a vez do IV Congresso Científico Latino-Americano, realizado no Chile, onde apresentou as teses “Necesidad de crear en cada país una Oficina Central de Identificación”, “Estadística de la Criminalidad” e “Ficha o Cédula de Canje Universal”. Em 1º de maio de 1909, o Banco Espanhol adotaria as impressões digitais como forma de identificar seus clientes. Em 1911, Vucetich foi nomeado Diretor do Registro Nacional de Identificação, quando a Lei 8.129, decretada pelo Congresso Nacional, ordenou o cadastramento eleitoral de todos os cidadãos argentinos.
Serviço de Identificação em Goiás
O Instituto de Identificação é o órgão responsável pela emissão de carteira de identidade e atestado de antecedentes criminais em Goiás. O serviço de identificação passou por diversas características e etapas até chegar aos dias atuais. Em Goiás, os registros de identidade iniciaram-se em 1919, conforme livro mais antigo de registro civil, a época na antiga capital do Estado – Cidade de Goiás.
Registros indicam que a primeira carteira de identidade expedida foi a do senhor Jamir Sírio.
Em 1930, o serviço de identificação mudou-se para o hoje setor Campinas durante a construção de Goiânia. Em 1933, foi transferida para a nova capital, à Rua 02, antiga Chefatura de polícia. Inicialmente eram emitidas duas carteiras de identidade por dia, sendo a maioria de estrangeiros de origem Árabe. Para a emissão destas carteiras, os brasileiros utilizavam certidões de reservistas ou títulos de eleitor.
Na área de identificação criminal, o primeiro registro consta do dia 25 de agosto de 1931.
Nos anos de 1953 e 1955 tiveram alterações estruturais em relação ao órgão que o serviço de identificação ficou subordinado, vinculando estes diretamente ao secretário e foi denominado Serviço de Identificação e Perícias e Serviço de Medicina-Legal. Também foram ampliadas suas atribuições, passando a realizar exames periciais necessários às investigações a cargo dos órgãos da Secretaria, bem como os que fossem solicitados por outras autoridades administrativas e Poder Judiciário.
Em 1969 no governo Otávio Lage de Siqueira, o Serviço de Identificação e Perícias e o Serviço de Medicina-Legal passaram a fazer parte de um único órgão, o Departamento Técnico de Polícia, subdividido em Divisão de Medicina-Legal e Divisão de Identificação e Perícias, e subordinado ao Secretário.
No ano de 1970, ainda no governo Otávio Lage de Siqueira, o decreto 266 de 11 de novembro, em seu art. 81, veio acrescentar o Departamento Técnico Policial de várias seções que antes não existiam, sendo:
Diretoria
- Divisão de Medicina Legal
- Divisão de Técnica Policial
- Divisão de Identificação
Em 1970, a Divisão de Identificação e hoje Instituto de Identificação foi transferido para o prédio atual, situado à Rua 66, nº 12, Setor Central, Goiânia – Goiás. No governo de Irapuan Costa Júnior, através do decreto nº 1.203/77, foram criadas as primeiras Circunscrições Regionais de Técnica Policial. O decreto permitia que as circunscrições pudessem ser criadas nas Delegacias.
No governo de Íris Rezende Machado, com o decreto nº 11.438/91, foi criada a Diretoria Geral de Polícia Civil e subordinando o Departamento Técnico Policial a esta diretoria. Este decreto também alterou a nomenclatura do Departamento Técnico Policial, passando a ser Superintendência de Polícia Técnico-Científica.
O decreto nº 3.665, de 7 de agosto de 1991, que aprovou o Regulamento da Diretoria Geral da Polícia Civil, criou uma nova estrutura para a Superintendência de Polícia Técnico-Científica, que passou a ter a seguinte divisão:
- Divisão Administrativa
- Divisão de Informática
- Instituto de Identificação
- Instituto Médico-Legal
- Instituto de Criminalística
-
Instituto de Identificação – GO
No governo Marconi Perillo, a Superintendência tem seu nome alterado para Superintendência de Criminalística em abril de 199, retornando, porém, em dezembro do mesmo ano. Também nesse período, a Superintendência de Polícia Técnica volta a ter subordinação com a Secretaria de Segurança Pública, ao invés de ser subordinada a Diretoria Geral de Polícia Civil.
Em 2003, foi editada a Lei Delegada nº 08, de 15 de outubro, na qual foram criadas unidades administrativas complementares nos órgãos. Na Superintendência de Polícia Técnico-Científica foram criadas 19 gerências, tendo os Institutos passado a ter denominação de Gerências (de Criminalística, de Medicina Legal e de Identificação).
Em 30 de maio de 2008, no governado de Alcides Rodrigues Filho, foi editada a Lei nº 16.272, que definiu nova estrutura organizacional básica e complementar da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sendo a Superintendência de Polícia Técnico-Científica subdividida em:
- Gerência de Apoio Administrativo
- Gerência de Criminalística
- Gerência de Identificação
- Gerência de Medicina Legal
- Unidades Complementares Descentralizadas – Núcleos Regionais de Polícia Técnico-Científica
Em 30 de dezembro de 2013, com a Lei 18.327/13, a Gerência de Identificação deixa de ser subordinada a Superintendência de Polícia Técnico-Científica e é transferida para a Diretoria Geral de Polícia Civil.
MUSEU VIRTUAL
Segundo o conceito do International Council of Museums (ICOM, 2001), Museu é, “uma instituição permanente, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e do seu desenvolvimento, aberta ao público e que adquire, conserva, investiga, difunde e expõe os testemunhos materiais do homem e de seu entorno, para educação e deleite da sociedade”. Neste contexto é que imaginamos e criamos o Museu do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado de Goiás, tendo como lema a frase: o passado se fazendo presente.
Portanto, além de ser um ambiente de preservação de objetos utilizados nos processos de identificação em nosso Estado, pretende-se ser também um importante espaço na interpretação da historia e evolução do sistema de identificação humana, sobretudo no aspecto tecnológico.
Fotos: Arquivo, Andre Saddi, Antônio Maciel
